CONCORDÂNCIA COM NOSSOS TERMOS LEGAIS
Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculante entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e a IdeasFarm ("a Empresa", "nós", "nosso"), em relação ao acesso e uso da plataforma digital IdeasFarm, incluindo todos os serviços relacionados (os "Serviços"). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você declara que leu, entendeu e aceitou ficar obrigado por todos estes termos. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, DEVE DEIXAR DE USAR IMEDIATAMENTE NOSSOS SERVIÇOS.
Termos e condições adicionais que venham a ser publicados em nossos Serviços eventualmente ficam expressamente incorporados a este documento por referência. A IdeasFarm reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos Legais a qualquer momento e por qualquer motivo. Você será notificado sobre tais alterações por meio da atualização da data de "Última atualização" destes termos, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada alteração realizada. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para manter-se informado sobre as atualizações. Você aceita ficar sujeito às modificações mediante o uso continuado de nossos Serviços após a publicação dos termos revisados.
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NOSSOS SERVIÇOS
As informações e ferramentas oferecidas pela IdeasFarm destinam-se exclusivamente à gestão eficiente, ao monitoramento e à otimização produtiva de fazendas de pecuária. Estes Serviços incluem, mas não se limitam a, análise de desempenho animal, gestão sanitária, controle reprodutivo, acompanhamento alimentar e administração financeira do negócio pecuário. Tais Serviços não se destinam a ser utilizados, distribuídos ou aproveitados por nenhuma pessoa ou entidade localizada em jurisdições onde tal uso seja ilegal, viole leis aplicáveis ou implique requisitos adicionais de registro ou licença por parte da IdeasFarm. Portanto, aqueles que decidirem acessar ou utilizar nossos Serviços a partir de regiões onde existam restrições deverão assumir plena responsabilidade por assegurar o cumprimento de todas as leis e regulamentações aplicáveis em tal jurisdição.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa propriedade intelectual
A IdeasFarm é proprietária ou licenciada autorizada de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo, entre outros, o software, códigos-fonte, bancos de dados, funcionalidades, algoritmos, designs gráficos e visuais, textos, fotografias, vídeos e demais conteúdos oferecidos em nossos Serviços (em conjunto denominados o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, logotipos e sinais distintivos associados ("Marcas").
O Conteúdo e as Marcas da IdeasFarm estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais, além de tratados internacionais aplicáveis sobre proteção intelectual e concorrência desleal.
Todo o Conteúdo e as Marcas fornecidos pela IdeasFarm são oferecidos "no estado em que se encontram" unicamente para seu uso pessoal, não comercial ou interno dentro da sua operação pecuária.
Uso de nossos Serviços
Sujeito ao pleno cumprimento destes termos legais, incluindo a seção "Atividades Proibidas", concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para:
- Acessar nossos Serviços;
- Baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha acessado legitimamente, exclusivamente para uso pessoal, não comercial ou para fins internos relacionados à gestão da sua fazenda de pecuária.
Exceto nos casos mencionados nestes termos legais, nenhuma parte de nossos Serviços, Conteúdo ou Marcas poderá ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada comercialmente de nenhuma forma sem prévia autorização expressa e por escrito da IdeasFarm.
Se você desejar utilizar os Serviços, o Conteúdo ou as Marcas de maneira diferente da estabelecida nestes termos legais, deverá enviar sua solicitação para: [email protected]. Caso lhe concedamos autorização expressa para publicar, reproduzir ou exibir publicamente alguma parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar claramente como os proprietários ou licenciantes e assegurar que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade intelectual esteja visível em tal publicação, reprodução ou exibição.
A IdeasFarm reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre os Serviços, o Conteúdo e as Marcas.
Qualquer descumprimento destes direitos de propriedade intelectual será considerado uma violação material destes termos legais e ocasionará a rescisão imediata do seu direito de utilizar nossos Serviços.
Suas contribuições
Revise cuidadosamente esta seção e a seção "Atividades Proibidas" antes de enviar qualquer conteúdo por meio de nossos Serviços para entender claramente (a) os direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem ao nos enviar informações.
Ao nos enviar diretamente perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre os Serviços ("Contribuições"), você aceita transferir a nós todos os direitos de propriedade intelectual sobre tais Contribuições. Portanto, você reconhece que seremos proprietários dessas Contribuições e estaremos autorizados a utilizá-las e divulgá-las de maneira livre e ilimitada para qualquer finalidade legítima, seja comercial ou não, sem obrigação de reconhecimento ou compensação alguma a você.
Você é responsável pelas Contribuições enviadas e confirma que:
- Leu e aceita nossas restrições estabelecidas em "Atividades Proibidas" e não enviará Contribuições ilegais, abusivas, falsas, enganosas, ofensivas ou difamatórias.
- Renuncia, na medida permitida pela lei aplicável, a qualquer direito moral sobre tais Contribuições.
- Garante que tais Contribuições são originais ou que possui os direitos e licenças necessários para enviá-las, bem como para nos conceder os direitos descritos.
- Assegura que suas Contribuições não constituem informação confidencial.
Você é totalmente responsável por suas Contribuições e concorda expressamente em indenizar a IdeasFarm por qualquer perda ou prejuízo decorrente de violações (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) de leis aplicáveis.
DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
Ao utilizar os Serviços da IdeasFarm, você declara e garante que: (1) possui capacidade legal suficiente e aceita cumprir estes Termos Legais; (2) não é menor de idade segundo a jurisdição em que reside; (3) não acessará nem usará os Serviços por meio de métodos automatizados ou não humanos, incluindo bots, scripts ou qualquer outro sistema similar; (4) não utilizará nossos Serviços para fins ilegais, não autorizados ou contrários às boas práticas pecuárias ou comerciais; e (5) seu uso dos Serviços cumprirá a todo momento as leis e regulamentações aplicáveis.
Caso você forneça qualquer informação falsa, inexata, desatualizada ou incompleta, a IdeasFarm reserva-se o direito de suspender ou cancelar imediatamente sua conta e de lhe negar qualquer uso presente ou futuro de nossos Serviços, total ou parcialmente.
ATIVIDADES PROIBIDAS
Você não poderá acessar ou usar os Serviços da IdeasFarm para qualquer finalidade diferente daquela à qual a plataforma foi especificamente destinada, isto é, a gestão eficiente e a otimização produtiva de explorações pecuárias. Os Serviços não podem ser empregados para atividades comerciais não relacionadas ou que não tenham sido prévia e expressamente aprovadas pela IdeasFarm.
Como usuário de nossos Serviços, você aceita não realizar o seguinte:
- Extrair sistematicamente informações, dados ou conteúdo dos Serviços para criar, direta ou indiretamente, coleções, bancos de dados ou diretórios sem nossa autorização prévia por escrito.
- Enganar, fraudar ou induzir em erro a IdeasFarm ou outros usuários, especialmente para obter informações confidenciais, como senhas ou dados sensíveis de contas.
- Burlar, desativar ou interferir nas funções relacionadas à segurança dos Serviços, incluindo aquelas que limitam ou restringem a cópia ou o uso do Conteúdo da plataforma.
- Desprestigiar, difamar ou prejudicar de qualquer forma, segundo nosso critério, a IdeasFarm e/ou seus Serviços.
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- Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatos falsos sobre abuso, má conduta ou falhas inexistentes na plataforma.
- Usar os Serviços de maneira incompatível com qualquer lei ou regulamentação aplicável em matéria de proteção animal, privacidade ou comércio eletrônico.
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- Realizar qualquer uso automatizado do sistema, incluindo scripts para enviar mensagens ou comentários, ou empregar ferramentas de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de extração de dados não autorizadas.
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- Tentar se passar por outro usuário ou pessoa, nem utilizar o nome de usuário de outro usuário.
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CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
Atualmente, os Serviços da IdeasFarm não permitem que os usuários publiquem ou carreguem diretamente conteúdo na plataforma. No entanto, é possível que no futuro seja oferecida a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, distribuir ou compartilhar certos conteúdos e materiais conosco ou por meio de nossos Serviços, incluindo, de forma não exclusiva, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais relacionados à gestão de fazendas de pecuária (coletivamente denominados "Contribuições"). Tais Contribuições poderão ser visíveis para outros usuários da IdeasFarm ou acessíveis a partir de plataformas de terceiros. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante expressamente que:
LICENÇA SOBRE CONTRIBUIÇÕES
Você e a IdeasFarm concordam que poderemos acessar, armazenar, processar e utilizar quaisquer informações e dados pessoais fornecidos por você, bem como as escolhas e configurações relacionadas a esses dados.
Ao nos enviar sugestões ou outro tipo de feedback em relação aos Serviços, você aceita expressamente que poderemos utilizar e compartilhar tal feedback livremente e para qualquer finalidade relacionada ao desenvolvimento e à melhoria da IdeasFarm, sem que isso gere obrigação de compensação alguma a você.
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GESTÃO DOS SERVIÇOS
A IdeasFarm reserva-se o direito, mas não tem obrigação alguma, de: (1) supervisionar a plataforma e seus Serviços com o fim de identificar descumprimentos ou violações destes Termos Legais; (2) adotar as medidas legais apropriadas contra qualquer usuário que, a nosso exclusivo critério, descumpra a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, a comunicação e a colaboração com as autoridades competentes; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnicamente possível) qualquer de suas Contribuições ou parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem obrigação de notificação prévia nem responsabilidade, remover de nossos Serviços ou desabilitar qualquer arquivo ou conteúdo que exceda em tamanho ou cause uma carga excessiva ou prejuízo aos nossos sistemas; e (5) gerir e administrar nossos Serviços de maneira a proteger adequadamente nossos direitos e propriedades, garantindo assim o funcionamento ideal e a segurança da plataforma IdeasFarm.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
Estes Termos Legais permanecerão plenamente vigentes enquanto você utilizar os Serviços da IdeasFarm. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO CONTIDA NESTES TERMOS, RESERVAMO-NOS O DIREITO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM AVISO PRÉVIO NEM RESPONSABILIDADE ALGUMA, DE NEGAR O ACESSO OU O USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO, MAS NÃO LIMITATIVO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU COMPROMISSOS CONTIDOS NESTES TERMOS LEGAIS, OU O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU SUA PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO RELACIONADA À SUA CONTA A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO ALGUM, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.
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MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos Legais serão regidos e interpretados exclusivamente conforme as leis do país no qual a IdeasFarm está devidamente registrada e legalmente constituída. Você aceita de maneira irrevogável e expressa que qualquer controvérsia ou disputa que possa surgir em relação a estes Termos Legais, incluindo interpretações, execuções ou descumprimentos destes, será submetida unicamente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados em tal jurisdição. Ao aceitar estes Termos Legais, tanto você quanto a IdeasFarm comprometem-se a respeitar e acatar as decisões tomadas pelos tribunais correspondentes no país mencionado anteriormente.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Negociações Informais
Para facilitar uma solução rápida e controlar os custos relacionados a qualquer disputa, controvérsia ou reclamação que possa surgir em relação a estes Termos Legais (cada uma denominada uma "Disputa" e, em conjunto, as "Disputas"), seja apresentada por você ou pela IdeasFarm (individualmente "Parte" e coletivamente as "Partes"), ambas as Partes concordam em tentar inicialmente resolver a disputa mediante negociações informais por um período mínimo de trinta (30) dias antes de iniciar qualquer processo formal de arbitragem. Tais negociações informais começarão a partir do momento em que uma Parte notificar por escrito a outra Parte de sua intenção de resolver a disputa.
Arbitragem Vinculante
Qualquer controvérsia decorrente destes Termos Legais ou a eles relacionada, incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão, será submetida e resolvida definitivamente mediante arbitragem administrada pela Corte Internacional de Arbitragem Comercial da Câmara Europeia de Arbitragem (Bélgica, Bruxelas, Avenue Louise, 146), em conformidade com o regulamento vigente de tal organismo, que fica expressamente incorporado por referência a esta cláusula. O número de árbitros será determinado conforme o estabelecido em tal regulamento. O local ou sede legal da arbitragem será definido na jurisdição onde a IdeasFarm tenha seu registro legal. O idioma oficial do procedimento arbitral será o espanhol. A legislação substantiva aplicável a estes Termos Legais será aquela correspondente ao país onde a IdeasFarm está legalmente constituída.
Restrições
As Partes concordam que qualquer arbitragem estará estritamente limitada à disputa individual entre elas. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, (a) não será permitido unir nenhum procedimento arbitral a outro procedimento similar; (b) não existirá direito nem autoridade para arbitrar nenhuma disputa sob a modalidade de ação coletiva (class-action) nem para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não existirá o direito nem a autoridade para apresentar uma disputa em representação ou em nome do público em geral nem de terceiros não envolvidos diretamente no conflito.
Exceções às Negociações Informais e à Arbitragem
As Partes aceitam expressamente que as seguintes disputas ficam excluídas do processo de negociação informal e arbitragem vinculante descrito anteriormente: (a) qualquer disputa cujo propósito seja fazer cumprir ou proteger, ou ainda determinar a validade de, direitos de propriedade intelectual de qualquer das Partes; (b) disputas relacionadas a alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer reclamação que busque medidas cautelares urgentes. Se for determinado que alguma parte desta disposição é ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer disputa incluída em tal parte ilegal ou inaplicável, e tal disputa será decidida exclusivamente por um tribunal competente dentro da jurisdição previamente acordada, aceitando as Partes submeter-se voluntariamente à jurisdição pessoal de tal tribunal.
CORREÇÕES
É possível que as informações fornecidas nos Serviços da IdeasFarm contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados a descrições, detalhes técnicos, disponibilidade de funcionalidades, especificações, preços ou qualquer outra informação fornecida dentro da plataforma. Reservamo-nos o direito de corrigir, modificar ou atualizar qualquer erro, inexatidão ou omissão a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem necessidade de emitir nenhum aviso ou notificação prévia aos usuários.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Você aceita defender, indenizar e isentar de toda responsabilidade a IdeasFarm, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos dirigentes, agentes, sócios e funcionários, diante de qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo os honorários advocatícios razoáveis e as despesas legais decorrentes, apresentados por terceiros que sejam consequência de, ou diretamente relacionados com: (1) seu uso ou mau uso dos Serviços da IdeasFarm; (2) o descumprimento destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas declarações, garantias ou compromissos estabelecidos nestes Termos Legais; (4) a violação dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato explicitamente prejudicial ou lesivo a qualquer outro usuário da plataforma com quem você tenha interagido por meio de nossos Serviços. Sem prejuízo do anterior, a IdeasFarm reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e às suas expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto pelo qual você deva nos indenizar, obrigando-se você a cooperar plenamente, também às suas expensas, com nossa defesa diante de tais reclamações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo oportunamente sobre qualquer reclamação, ação ou procedimento que seja objeto desta indenização tão logo tenhamos conhecimento dele.
DADOS DO USUÁRIO
A IdeasFarm armazenará certos dados que você transmite aos Serviços com o propósito de gerir e otimizar o desempenho da plataforma, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos cópias de segurança rotineiras das informações, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que forem gerados a partir da sua atividade dentro da plataforma.
Você reconhece e aceita que a IdeasFarm não será responsável pela perda, alteração ou corrupção de dados decorrentes do seu uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, falhas técnicas, erros do sistema, acessos não autorizados ou qualquer outra circunstância fora do nosso controle razoável. Da mesma forma, você renuncia expressamente a qualquer direito de ação contra a IdeasFarm decorrente da perda ou corrupção de qualquer dado armazenado ou transmitido por meio da plataforma. Recomenda-se aos usuários tomar as medidas necessárias para realizar cópias de segurança e resguardar as informações que considerem essenciais para a sua operação.
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